Voice Web Radio | Radio Beta

NO AR | LIVE:

PROGRAMAÇÃO MUSICAL

Vitrolão


Tempo em Paulistas - MG / MINIMA 18 MAXIMA 27.



NOTÍCIAS

 

Ex-moradores reavaliam projeto do novo Bento Rodrigues, e Renova diz que cronograma pode ser alterado

Ex-moradores de Bento Rodrigues, distrito de Mariana devastado pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, precisaram reavaliar o projeto para reconstrução do povoado. Uma votação ocorreu na noite desta quinta-feira (8).
Em 28 de janeiro de 2017, um desenho do novo distrito já havia sido aprovado, contudo, mais de um ano depois, a Fundação Renova apresentou adequações e disse que o cronograma de entrega das casas pode ser alterado. O projeto contém a definição do tamanho e limites do novo Bento, além da distribuição das ruas e quadras.


“Demorou demais. Estou acompanhando de perto desde 5 de novembro de 2015. Muita burocracia de papéis, trâmite em muitos órgãos, mas temos que respeitar. Todo o processo foi construído com a comunidade, que quer casa para morar”, disse Antônio Pereira Gonçalves, membro da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão.


Após o desastre, a Renova foi criada mediante acordo entre União, estados e Samarco – controlada pela Vale e pela BHP Billiton – para reparar os danos do rompimento da barragem de Fundão. O desastre deixou 19 mortos.


De acordo com a Renova, em assembleia realizada nesta quinta-feira (8), o projeto urbanístico do reassentamento de Bento Rodrigues foi aprovado pela comunidade, com 99,44% de votos favoráveis. De um total de 180 votos válidos, 179 foram de aprovação e um contrário. O terreno da Lavoura foi escolhido pela comunidade em maio de 2016 e fica a cerca de oito quilômetros do distrito devastado.


Ex-moradores de Bento Rodrigues durante assembleia no dia 28 de janeiro de 2017, em Mariana (Foto: Thiago Fernandes/Fundação Renova) Ex-moradores de Bento Rodrigues durante assembleia no dia 28 de janeiro de 2017, em Mariana (Foto: Thiago Fernandes/Fundação Renova)Ex-moradores de Bento Rodrigues durante assembleia no dia 28 de janeiro de 2017, em Mariana (Foto: Thiago Fernandes/Fundação Renova)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) afirma que propôs adequações ao projeto aprovado no ano passado.


“Quando a Semad foi até a área conhecida como Lavoura, técnicos descobriram que, pelo projeto, iriam ser feitas grandes obras de engenharia inadequadas, como aterros, muro de arrimos. Não eram adequadas para o histórico da comunidade. Os lotes estavam muitos concentrados na área noroeste. Pedimos que fossem deslocados para a parte inferior direita, a sudeste, por ter melhores condições de relevo”, disse o superintendente de Projeto Prioritários da secretaria, Rodrigo Ribas. Segundo ele, a partir disso, ajustes foram feitos pela fundação.


Segundo a fundação, as mudanças foram discutidas com a comunidade e estão relacionadas ao relevo. “O projeto urbanístico readequado aproveita as áreas mais planas do terreno da Lavoura, originalmente eleito pelos atingidos, e atende as expectativas dos mesmos”, disse.


Questionada pelo G1 sobre quando os moradores estarão nas novas casas, a fundação afirmou que “o cronograma para o reassentamento de Bento Rodrigues será repactuado por um amplo grupo técnico de trabalho interdisciplinar”. Antes da última votação, a previsão de entrega das moradias era o primeiro semestre de 2019.


O grupo de trabalho, segundo a Renova, é coordenado pelo Ministério Público e conta com a participação da Comissão de Atingidos e assessorias técnicas, Procuradora-Geral Adjunta de Justiça de Minas Gerais, Coordenadoria da Força-Tarefa do Caso Mariana, da Promotoria de Mobilização Social, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, da Promotoria de Mariana, e a fundação.
O representante dos moradores também comenta as adequações. “Teve que ampliar a área, o tamanho, para caber todos os sítios. Agora, todo mundo já sabe o tamanho dos lotes e localização. Agora, as coisas estão mais de acordo com o pedido pela comunidade. Estava prevista uma via de contorno, que a maior parte não foi favorável porque entendeu que no antigo não existia, então foi retirada”, completa Gonçalves.

O Ministério Público também disse que o projeto precisou ser alterado por causa do relevo do terreno anterior. "O primeiro projeto, apresentado no início de 2017, pela Fundação Renova, precisou ser reelaborado, pois continha uma série de irregularidades que foram constatadas pelo MPMG. Entre as falhas identificadas estava a não observância a proibições existentes na legislação brasileira, especialmente no que tange à vedação de construções em áreas com declividade superior a 47%".
Agora, segundo o MP, a Renova tem 60 dias para protocolar o projeto aprovado, juntamente com os estudos técnicos, nos órgãos que avaliam o licenciamento ambiental da área escolhida para o reassentamento do novo Bento Rodrigues.


Próximas etapasO próximo passo é fazer os projetos de engenharia e estudos ambientais para protocolar o pedido de licenças ambiental e urbanística, conforme a Renova.


A Prefeitura de Mariana e a Semad informaram que acompanham as definições sobre o assentamento, sem haver exigência formal para que isso ocorra. Afirmaram que deram sugestões que devem evitar correções em etapas que vão envolver o executivo.


“A participação nestas reuniões é uma antecipação do trabalho da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir) e Semad com o objetivo de reduzir as possibilidades de problemas no reassentamento de uma população que foi deslocada contra sua vontade, por conta do maior desastre ambiental do país”, disse o superintendente da Rodrigo Ribas.
Agora, no âmbito do estado, a Renova deve apresentar um projeto para abertura de processo de licenciamento ambiental. Já na prefeitura precisa aprovar de urbanização, o qual inclui levantamento topográfico, desenho dos lotes, localização de praças, rede de esgoto e recorte de ruas.


"O projeto aprovado pelos moradores [nesta quinta-feira (8), dá um aval para a Renova entrar com o pedido de aprovação do projeto de urbanização no município”, disse o vice-prefeito Newton Godoy (PSD), que esteve presente na votação.

 

Fonte: G1 MG

Postada em: 11/02/2018

 

 

COMENTÁRIOS

PEDIDOS

NOME

CIDADE / ESTADO

PEDIDO

TOP 10

01

FELICES LO
MALUMA

02

QUANDO TE VI
VICTOR E LEO

03

LACRADORA
CLAUDIA LEITE

04

FÉ NO PAI
LUCAS LUCCO

05

CONTATINHO
LUAN SANTANA

06

CRAVO E CANELA
ANITTA

07

ENERGIA SURREAL
THIAGUINHO

08

NO PAIN
BETTY WAITH

09

APELIDO CARINHOSO
GUSTAVO LIMA

10

MALA
HUGO HENRIQUE

AS MAIS PEDIDAS


NOSSOS PARCEIROS | MARCAS DE SUCESSO